O  2º Seminário de Defesa do Consumidor da Unale, a União dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizado nesta terça, na Assembleia Legislativa, teve como tema o direito à informação nas relações de consumo. Junto a isso, trouxe um debate sobre o superendividamento no Brasil. Essa situação ocorre quando as dívidas comprometem a renda básica para a sobrevivência da pessoa, impossibilitando o pagamento das contas essenciais. Estudantes, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Universidade Rural e parlamentares participaram da atividade, que contou também com o presidente da Unale, o deputado Diogo Moraes, do PSB. 

O seminário foi coordenado pelo deputado João Paulo Costa, do PCdoB, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alepe. Ele explicou que o objetivo foi debater o superendividamento, um problema que afeta muitos consumidores. “Atualmente o número de superendividados no País passa dos 15 milhões de consumidores. Neste sentido, com objetivo de ajudar a população a entender melhor sobre o tema, a Comissão de Defesa do Consumidor desta Casa elaborou uma cartilha que fala sobre o Programa Desenrola Brasil e o superendividamento. Essa cartilha foi distribuída para todos os presentes e será compartilhada em versão digital em nossas redes.”

O Programa Desenrola Brasil, iniciativa do Governo Federal para renegociação de dívidas, foi abordado em uma das palestras. No painel apresentado pela vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE, Adoleide Folha, foram compartilhados detalhes da ação. Já o professor do Departamento de Ciências do Consumo da Universidade Rural, Éder Leão, defendeu a necessidade de ações de educação e letramento financeiro para garantir a autonomia dos consumidores na avaliação de riscos e consequências na aquisição de bens e serviços.

O professor compartilhou dados do Conselho Nacional do Comércio indicando que 15% da população pernambucana têm alguma dívida. “Quando se usa cartão de crédito você chega nessa situação, mas aí não está o grande problema. O grande problema está nas pessoas que não terão condições de pagar ou pagar parcialmente. Imagine você não poder pagar o cartão de crédito parcialmente, ter que ir para os juros do cartão porque você não pagou? Essa perda de controle é grande.”

O gerente-geral do Procon no Estado, Hugo Sousa, informou que nos atendimentos realizados pelo Núcleo de Apoio aos Superendividados, há relatos de casos extremos, em que as dívidas são responsáveis por desestruturar famílias e a saúde dos consumidores. A reunião completa está disponível no canal da TV Alepe no Youtube.